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espaço Schengen

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Acordo de Schengen
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Espaço Schengen (= zona Schengen, países Schengen)
Em 1985, cinco países da União Europeia (França, Alemanha, Bélgica, Luxemburgo e Países Baixos) acordaram em suprimir os controlos de identidade nas suas fronteiras comuns. Este acordo criou um território sem fronteiras internas, normalmente designado por espaço Schengen (Schengen é a cidade do Luxemburgo onde o acordo foi assinado).
Os países signatários instituíram uma política comum em matéria de vistos para o espaço Schengen e acordaram em estabelecer controlos eficazes nas fronteiras externas. Podem ser realizados controlos nas fronteiras internas por um período limitado, se se revelarem necessários para a manutenção da ordem pública ou da segurança nacional.
Pouco a pouco, o espaço Schengen alargou-se a fim de incluir todos os países da União Europeia, mais a Islândia e a Noruega; o acordo faz hoje em dia parte integrante dos Tratados da União. A Irlanda e o Reino Unido não participam, contudo, nos acordos sobre os controlos fronteiriços e os vistos.  Para mais explicações sobre este assunto.
Os cidadãos dos Estados signatários do Acordo de Schengen não têm necessidade de visto para viajar no interior do espaço Schengen. Além disso, os cidadãos dos países terceiros que disponham de um visto para entrar num dos países do espaço Schengen podem automaticamente circular livremente no interior desse espaço, à excepção da Irlanda e do Reino Unido.

© European Communities, 1995-2004

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